Normas

Instruções Normativas

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Instrução Normativa 01/2025

Instrução Normativa 02/2025

Instrução Normativa 03/2025

Instrução Normativa 04/2025

Legislações

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Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

Deliberação CEE N° 155/2017

Dispõe sobre avaliação de alunos da Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, no Sistema Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas

Deliberação CEE Nº 161/2018

Altera e acrescenta dispositivos à Deliberação CEE nº 155/2017

Deliberação CEE Nº 193/2020

Acrescenta dispositivos ao Art. 23 da Deliberação CEE nº 155/2017

Indicação CEE nº 180/2019

Procedimentos de flexibilização da trajetória escolar e certificação curricular: garantia à educação e à aprendizagem

LEI Nº 9.394 – Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional

Resolução SEDUC nº 143/2021

Dispõe sobre os procedimentos da avaliação do estudante do Ensino Médio na Formação Geral Básica e nos Itinerários Formativos, voltados para a rede estadual de ensino